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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:35
STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang
O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:30
Motorista que atropelou ciclista consegue habeas corpus
Desembargador determinou a suspensão da habilitação do acusado até o desfecho da ação penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio culposo.
Proposta de suspensão condicional do processo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:55
Ministro concede liminar em favor de acusado de fraudar Imposto de Renda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104079) em favor de C.A.L.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado.
Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:38
Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:19
STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica
, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:28
Justiça manda soltar dono do Bahamas
Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Denunciação caluniosa.
Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:50
'Pai Bruno' tem habeas corpus negado no TJRJ
O acusado foi preso em flagrante após um motoboy denunciá-lo à polícia. De acordo com o relator
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:20
Habeas corpus liberatório com liminar.
Declínio de competência do juízo da violência doméstica.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:31
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade
A rejeição do pedido de habeas corpus foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:37
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:44
Negada liminar em habeas corpus de advogado acusado de ser membro do PCC
A decisão teve como base a Súmula 691 do STF.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:58